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OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União

CartaExpressa

OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União

Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
STJ impõe revés a Paula Toller e derruba condenação ao PT e Haddad por uso de canção em 2018

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Trecho ‘amor com jeito de virada’ foi usado por apoiadores do então candidato naquele ano Por Wendal Carmo | 14.05.2024 17h52
MPF denuncia cinco ex-agentes da ditadura por envolvimento na morte de Carlos Marighella

Justiça

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Marighella foi executado sumariamente na noite de 4 de novembro de 1969 na capital paulista, vítima de uma emboscada Por CartaCapital | 14.05.2024 16h16
MP denuncia Ciro Gomes por violência política de gênero contra senadora do PT

Justiça

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Documento menciona ao menos três ocasiões nas quais o pedetista ofendeu a parlamentar Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h55
Justiça recebe denúncia e Boulos vira réu por chamar Weintraub de 'imbecil'

Justiça

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Na ação, defesa do deputado federal argumenta que utilizou, com a expressão, o mesmo artifício do bolsonarista para criticar opositores Por Marina Verenicz | 14.05.2024 12h56
STF: voto de Zanin amplia placar contra HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe

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Assim como Cármen Lúcia e Flávio Dino, o ministro Cristiano Zanin seguiu o relator do caso, Kassio Nunes Marques; Alexandre de Moraes se declarou impedido Por CartaCapital | 14.05.2024 06h43
Moraes concede liberdade provisória a coronel da PM do DF preso por omissão no 8 de Janeiro

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Ex-comandante e terá que cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica Por CartaCapital | 13.05.2024 22h47
MP junto ao TCU quer pente-fino sobre ‘desmonte’ de leis ambientais durante o governo Eduardo Leite

Justiça

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Órgão menciona diversas medidas adotadas por Leite que afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental Por Wendal Carmo | 13.05.2024 19h12
MP investiga decreto de calamidade em cidades do RS não afetadas por chuvas

Justiça

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Abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira 9 pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz Por Agência Brasil | 13.05.2024 18h33
Chesf é condenada pagar R$ 40 milhões em indenização a ribeirinhos por construção de barragem

Justiça

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Valor será repartido entre os mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço, que foi 'engolido' pelas águas do Velho Chico com a construção do empreendimento Por Wendal Carmo | 13.05.2024 17h42
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